Prisons in Portugal and Europe: Regimes of detention and Monitoring of Regimes

A Conferência International decorrerá no Museu do Aljube e na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, entre os dias 23 e 24 maio de 2019
As conferências decorrerão em Português e Inglês, não havendo lugar a tradução simultânea.



Objetivos

Apesar de a análise dos processos para proteção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes de pessoas em reclusão se ter consituido como objeto de estudo há já vários anos, ainda há muito por explorar. Ademais, a análise histórica, social e política da interação entre estes processos e as efetivas mudanças nos regimes de detenção ainda se encontra numa fase incipiente, assim como a investigação no domínio dos esforços de monitorização para prevenção da tortura nos países que ratificaram o Optional Protocol to the UN-Convention against torture (OPCAT).

Ainda que circunscrita a uma comparação entre Portugal e Suíça, esta conferência internacional pretende chamar à atenção para os processos e mudanças em curso. Esta descreverá os esforços levados a cabo para prevenir a tortura, as instâncias envolvidas neste processo, os sucessos alcançados e o papel dos observadores. A conferência focar-se-á, igualmente, no tema da abolição da tortura no âmbito da legislação nacional, nos esforços empregados atualmente em matéria de prevenção e nas conquistas de ambos os países no âmbito da erradicação da tortura.

A Conferência Internacional de 2017

A conferência internacional organizada, em 2017, no Porto, no âmbito da exposição do The Portuguese Prison Photo Project, teve como tema: “Prisons in Portugal and Europe: History, culture and photography”. Entre os dias 12 e 13 de outubro, foram apresentadas cerca de 15 comunicações sobre diferentes tópicos escolhidos pelos oradores convidados, relacionados com o tema geral da conferência (para mais informações consulte o programa da conferência de 2017). As atas da conferência encontram-se agora disponíveis. Estas serão apresentadas ao público durante um sarau aquando da conferência de 2019.

Programa

As comunicações da conferência serão apresentadas por oradores convidados, oriundos de diferentes países: Portugal, Suíça, Reino Unido e Áustria. As comunicações serão apresentadas em português ou inglês, não estando disponível o sistema de tradução simultânea.

Informação Prática

Data: 23 e 24 de maio de 2019
Local: Lisboa
Locais da Conferência:
23 de maio: Museu do Aljube – Resistência e Liberdade
24 de maio: Faculdade de Direito da Universidade do Porto

Inscrições:

Estudantes (com certificado de participação): 10,00€
Membros da AICLP (com certificado de participação): 10,00€
Outros participantes (com certificado de participação): 20,00€

Taxas de Inscrição

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